União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
  • Início
  • Freguesia
    • História
      • Mealhada
      • Ventosa do Bairro
      • Antes
      • Património Religioso
      • Lendas
    • Caracterização
    • Heráldica
    • Acessibilidades
    • Associativismo
    • Códigos Postais
  • Autarquia
    • Executivo
    • Assembleia de Freguesia
    • Serviços
      • Número de eleitor
      • Tabela de Taxas
      • Licenciamento de animais
      • Certificação de documentos
      • Pedido de atestados
      • Sugestões/Reclamações
  • Documentos
    • Actas da Assembleia de Freguesia
    • Atas do Executivo
    • Avisos e Editais
    • Documentos Financeiros
    • Legislação
    • Regulamentos
    • Requerimentos
    • Tabela de Taxas
    • Ofertas de Emprego
    • Outros Documentos
  • Notícias
  • Multimédia
  • Balcão Virtual
  • Contactos
Select Page
Decreto-Lei 82/2019 (SIAC) – Identificação, registo e licenciamento dos animais de companhia

Decreto-Lei 82/2019 (SIAC) – Identificação, registo e licenciamento dos animais de companhia

14 Out 2019

“A detenção responsável e a prevenção do abandono animal engloba, entre outras obrigações, a identificação, registo e licenciamento dos animais de companhia. O sistema de marcação com um dispositivo eletrónico (“Chip”) e o registo no sistema informático permite...

Artigos recentes

  • EDITAL – Convocatória – Reunião para constituição das Secções de Voto – Eleições Legislativas 2025
  • Sessão Extraordinária – Assembleia de Freguesias
  • RADAR SOCIAL – sessão de apresentação, Ventosa do Bairro
  • Edital de 18-02-2025
  • 4.ª Sessão Ordinária 2024 – Assembleia de Freguesias

Arquivo

  • Abril 2025 (2)
  • Março 2025 (1)
  • Fevereiro 2025 (1)
  • Dezembro 2024 (2)
  • Outubro 2024 (4)
  • Setembro 2024 (3)
  • Agosto 2024 (2)
  • Julho 2024 (1)
  • Junho 2024 (2)
  • Maio 2024 (2)
  • Abril 2024 (2)
  • Março 2024 (2)
  • Fevereiro 2024 (2)
  • Janeiro 2024 (4)
  • Dezembro 2023 (3)
  • Novembro 2023 (4)
  • Outubro 2023 (4)
  • Setembro 2023 (3)
  • Agosto 2023 (4)
  • Julho 2023 (5)
  • Junho 2023 (6)
  • Maio 2023 (2)
  • Abril 2023 (3)
  • Março 2023 (1)
  • Janeiro 2023 (1)
  • Dezembro 2022 (2)
  • Novembro 2022 (1)
  • Outubro 2022 (2)
  • Setembro 2022 (6)
  • Agosto 2022 (4)
  • Julho 2022 (3)
  • Junho 2022 (2)
  • Maio 2022 (1)
  • Abril 2022 (1)
  • Março 2022 (3)
  • Fevereiro 2022 (3)
  • Dezembro 2021 (4)
  • Novembro 2021 (1)
  • Outubro 2021 (1)
  • Junho 2021 (1)
  • Maio 2021 (1)
  • Abril 2021 (2)
  • Fevereiro 2021 (1)
  • Janeiro 2021 (1)
  • Outubro 2020 (1)
  • Agosto 2020 (1)
  • Junho 2020 (1)
  • Abril 2020 (1)
  • Março 2020 (2)
  • Novembro 2019 (1)
  • Outubro 2019 (1)
  • Setembro 2019 (1)
  • Agosto 2019 (1)
  • Julho 2019 (1)
  • Junho 2019 (2)
  • Maio 2019 (1)
  • Abril 2019 (3)
  • Março 2019 (1)
  • Fevereiro 2019 (1)
  • Novembro 2018 (1)
  • Julho 2018 (3)
  • Junho 2018 (2)
  • Maio 2018 (1)
  • Abril 2018 (1)
  • Fevereiro 2018 (2)
  • Janeiro 2018 (5)
  • Novembro 2017 (2)
  • Outubro 2017 (2)
  • Setembro 2017 (2)
  • Agosto 2017 (1)
  • Julho 2017 (2)
  • Maio 2017 (2)
  • Abril 2017 (1)
  • Março 2017 (1)
  • Janeiro 2017 (3)
  • Dezembro 2016 (6)

Categorias

  • Geral
  • Sem categoria
  • Facebook
  • RSS

U.F.M.V.B.A 2025, todos os direitos reservados | Developed by Digitalloft ®

Este site utiliza cookies para fornecer uma melhor experiência ao utilizador. Ao navegar no site você está a dar consentimento para a sua utilização.Fechar