Requerimentos Formulários, declarações e requerimentos para licenciamento de festas, concessão de terreno em cemitério,... Lista de Requerimentos: NomeDescarregar Declaração/Consentimento - Proteção de Dados DescarregarVisualizar Requerimento para Certificação Ano Construção DescarregarVisualizar Requerimento para Certificação Ano Construção - Testemunhas DescarregarVisualizar Requerimento para Licenciamento de Actividades Ruidosas de Carácter Temporário DescarregarVisualizar [Canídeos] Declaração de Transmissão de Proprietário (SIAC) DescarregarVisualizar [Canídeos] Declaração de Falecimento de Titular/Proprietário (para transferência) DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação - modelo oficial e preenchimento digital DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento para a concessão de terrenos DescarregarVisualizar [Cemitérios] Declaração para Cedência de Concessão de Terreno DescarregarVisualizar [Cemitérios] Declaração para Cedência de Concessão de Terreno (várias pessoas) DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento para Regularização do Cadastro dos Cemitérios - Norma 1 (Titular) DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento para Regularização do Cadastro dos Cemitérios - Norma 2 (Herdeiros) DescarregarVisualizar [Cemitérios] Requerimento para Regularização do Cadastro dos Cemitérios - Norma 3 (Cabeça de Casal) DescarregarVisualizar Pesquisar por: DocumentosActas da Assembleia de Freguesia Atas do Executivo – Ano de 2013 – Ano de 2014 – Ano de 2015 – Ano de 2016 – Ano de 2017 – Ano de 2018 – Ano de 2019 – Ano de 2020 – Ano de 2021 – Ano de 2022 Avisos e Editais Documentos Financeiros Legislação Regulamentos Requerimentos Tabela de Taxas Ofertas de Emprego Outros Documentos